Estão desde ontem dia 6 de Outubro, abertas candidaturas à medida cheque-formação. As mesmas são efectuadas através do portal Netemprego, em www.netemprego.gov.pt  na página Apoios e Incentivos.

A Internal Mindset apoia as empresas  e os seus colaboradores na submissão de candidaturas à medida cheque-formação.

Beneficiários deste apoio:

– Activos empregados, com idade superior ou igual a 16 anos,

Podem apresentar candidatura as entidades empregadoras, relativamente aos seus trabalhadores, sendo consideradas para este efeito as pessoas coletivas ou singulares de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

– Desempregados inscritos no IEFP, I.P. há, pelo menos, 90 dias consecutivos, com idade igual ou superior a 16 anos, detentores do nível 3 a 6 de qualificação.

A formação a apoiar deve corresponder ao definido no Plano Pessoal de Qualificação (PPQ), obtido na sequência de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) profissional.

Duração da formação e o apoio financeiro

–  Activos empregados

O apoio a atribuir, por trabalhador, considera:

A duração máxima de 50 horas de formação, no período de dois anos;
Um valor/hora de € 4, num montante máximo que poderá atingir os € 175, sendo que o apoio a atribuir não pode exceder 90%do valor total da acção de formação, comprovadamente pago.

– Desempregados

Os desempregados que frequentem percursos de formação com uma duração máxima de 150 horas de formação, no período de dois anos, têm direito a um apoio financeiro correspondente ao valor total da ação de formação, comprovadamente pago, até ao montante máximo de € 500.

O Cheque-Formação não pode ser atribuído quando a formação a frequentar já seja objeto de cofinanciamento público, nem pode ser utilizado pelos beneficiários para concretizar a realização de formação exigida no âmbito de outros apoios públicos atribuídos, nomeadamente, a exigida pela Medida Estímulo Emprego.